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Lei Maria da Pena!!! Má Oliveira
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE
2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Maria da
Penha, brasileira, biofarmacêutica.
Seu crime:
se envolver, emocionalmente, com um monstro.
Sua
sentença: passar o resto da vida numa cadeira de
rodas.
Seu
juiz: Marco Antônio Heredia Viveiros, seu
marido.
A Lei Maria
da Penha é fruto de vinte anos de luta desta mulher que foi julgada e
condenada pela tirania de seu marido.
O texto
legal é forte, enche os olhos e a alma, alimenta sonhos e esperanças http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm.
No papel, chega a
transmitir uma falsa segurança! Após mais de três anos em vigor, vemos que a realidade social é bem outra, a coisa pouco mudou!
Nos últimos
tempos vivenciamos mais duas INACREDITÁVEIS desgraças envolvendo a
violência doméstica.
Detalhe:
ela já havia feito oito B.Os contra ele e havia, inclusive, mandado de
prisão contra o mesmo.
Em dezembro
de 2009, no litoral paulista Rosemar Pereira, foi estrangulada pelo
marido, Odair Marinho da Silva que está foragido. Detalhe: a mãe de Rose, na TV, implorou auxilio ao programa do Datena, tendo declarado que confia na policia, mas confia muito mais nele.
Absurdo? De forma alguma! Ela está sendo realista! Na verdade é constrangedor e não absurdo!!!
Quando um programa de TV se torna um ponto de apoio mais confiável do que o Estado, é porque chegamos a um caos na segurança pública. Temos que admitir o Datena tem feito muito mais pelo povo do que o Estado...
Nossa policia é
despreparada, com um contingente insignificante para atender toda a
população, mas penso que o mais grave é como esta policia encara os nossos
ais, tenho visto nossos gritos chegarem até eles, como sutis
sussurros...
Em 2007 o
"Grotesco" Exmo. Sr. Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da Cidade
de Sete Lagoas (MG), rejeitou pedidos de medidas contra homens que
agrediram e ameaçaram suas companheiras. A frieza de suas palavras chega a doer meus ossos...
"Ora, a
desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos,
mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional
do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina!
Jesus foi homem!", diz Rodrigues, segundo a reportagem. - 21/10/2007 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u338430.shtml
Volto a
afirmar a terrível inversão de valores que estamos vivendo, pois quem
deveria nos proteger, nos apunhala...
É comum os
policiais atenderem ocorrências de violência doméstica e já irem
questionando: "o que você fez pra ele?"
Nossas
Marias estão se transformando em Marias das Dores, Marias do
Socorro...
A Lei tão
esperada e desejada, cujo objetivo seria nos proteger, hoje não mais
intimida, a punição branda, acaba por encorajar os
agressores.
Marias trazem os
homens à vida, amamentam, cuidam, amam...
Não consigo
entender, em que momento da existência deles, alguns fogem
da sintonia das Marias e se transformam nessas coisas horrendas,
passando a orquestrarem o medo, a dor, a morte!
Temos
tantos homens bons, pais generosos, maridos afetuosos, filhos dedicados,
irmãos leais, amigos sinceros...
Pena que
nos dias de hoje estejam rareando...
Às Marias
que se calam, quero dizer que entendo vocês, mas vamos
repensar?
Acredite,
vocês não são culpadas por eles agirem assim.
Às Marias
que gritam, peço que Deus permita que sejam ouvidas... em
tempo...
Às Marias,
Sandras, Roses, Doras, Camilas, Inês, Saletes e tantas outras que foram
torturadas e mortas, com requintes de crueldade, por seus companheiros,
que Deus esteja com vocês e estejam nas asas de um suave
sono.
Aos homens, dignos de assim serem chamados, o meu carinho.
Aos homens
que levantam a voz e descem as mãos, espero que Deus tenha misericórdia de
vocês...
Lembrem-se
que foi uma mulher quem trouxe vocês a este mundo e, acima de tudo,
lembrem-se que Deus criou a mulher ao perceber que o homem precisava de
uma companheira (Gênesis 2:18-24)
Aos nossos Governantes, quero lembrá-los que não adianta nossos legisladores elaborarem belas Leis, quando temos um judiciário moroso e uma policia ineficiente. Enquanto vocês enchem as meias e cuecas de dinheiro, nossos cemitérios se enchem de vítimas da violência doméstica.
Maria da Penha, tenho muito orgulho de você, mas que pena!!! Ainda não foi desta vez que sua brava luta, foi tratada com o devido respeito e colocada em prática.
AINDA quero acreditar que aqueles que podem promover a Justiça, vão acabar despertando e deixarão de se furtarem as suas responsabilidades. Utopia? Ainda não tiraram isso de mim...
Publ.Recanto das Letras 22/01/10 - Cód Texto 2044893 |
